Processo 200192/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/04/2007 13:41
Autuado em 26/04/2007 13:41
Oficio de encaminhamento 105/07
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 427/2008 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 11/04/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2008 Decisão Definitiva Monocrática   427/ 2008 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
12/12/2007   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA FAZENDA RIO GRANDE
Interessado VERA ALICE SZADKOSKI PORFÍRIO

Juntadas
DataDescrição
13/12/2007 09:45 do Protocolo nº 625665/07, referente Oficio Nº 188/2007
08/10/2007 14:58 do Protocolo nº 515169/07
04/07/2007 08:26 do Protocolo nº 328369/07, referente documentos de fls. 70 a 77.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2008 144 Decisão Definitiva Monocrática nº 427/2008
14/09/2007 116 Despacho Processual Diverso nº 1388/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2008 11:05 DP Processo em remessa externa
11/04/2008 08:56 DP  
02/04/2008 09:07 GCHEB  
26/03/2008 13:23 SMPjTC Parecer nº 5109/2008 - EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Pela regularidade, cf. DAT.
20/03/2008 13:16 DAT Instrução nº 1428/2008 - Regularidade das contas.
19/03/2008 16:04 GCHEB  
13/12/2007 11:13 DAT  
12/12/2007 17:32 GCHEB  
12/12/2007 15:18 S2C  
30/11/2007 16:01 GCHEB  
21/11/2007 13:44 SMPjTC Parecer nº 18800/2007 - Irregularidade. Saldo não comprovado. DESAPROVAÇÃO. Pela responsabilização solidária da gestora das contas/ordenadora das despesas, com a comunicação dos fatos ao Ministério Público Estadual e adoção das demais medidas relacionadas na Instrução.
11/09/2007 11:05 DAT Instrução nº 7606/2007 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
18/07/2007 14:29 DAT Instrução nº 5892/2007 - Concessão de Contraditório.
04/07/2007 08:39 GCHEB  
26/04/2007 15:05 DAT  
26/04/2007 13:40 DP  

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